Processo 284472/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 20:43
Autuado em 01/04/2014 20:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5851/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5851/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5851/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MARCOS PERCI KOERIG
Gestor das Contas MARCOS PERCI KOERIG

Juntadas
DataDescrição
29/06/2015 10:22 do Protocolo 514650/15
11/03/2015 12:37 AR do ofício OCN - 1180/15 - DP
02/03/2015 09:40 Devolução do Ofício - OCN - 499/15 - DP
09/02/2015 11:38 do Protocolo 102661/15
04/02/2015 11:20 Devolução do Ofício - OCN - 498/15 - DP
16/10/2014 11:18 do Protocolo 950057/14
07/04/2014 09:44 do Protocolo 309262/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   499/ 2015   
DP  05/02/2015 Ofício de Contraditório   1180/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   498/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   499/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5851/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1392/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 114/2015
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4200/2014
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 220/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1169/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6992/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:16 DP  
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5851/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2016 -
26/10/2015 16:59 GCIZL  
26/10/2015 10:08 SMPjTC Parecer nº 13928/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Salto do Lontra. Exercício financeiro de 2013. Retorno. Pela regularidade.
02/07/2015 11:01 DCM Instrução nº 4191/2015 - Câmara Municipal de Salto do Lontra. Prestação de Contas. Exercício 2013. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
22/06/2015 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1392/2015 -
08/05/2015 12:02 SMPjTC Parecer nº 5854/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Salto do Lontra. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
03/03/2015 10:57 DCM Instrução nº 2279/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/01/2015 10:15 DP Informação nº 1786/2015 -
13/01/2015 10:15 DP Informação nº 2882/2015 -
13/01/2015 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 1180/2015 -
13/01/2015 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 498/2015 -
13/01/2015 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 499/2015 -
24/10/2014 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 114/2015 -
24/10/2014 10:02 DCM Instrução nº 6/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/10/2014 18:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 220/2014 -
21/10/2014 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4200/2014 -
09/05/2014 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 955/2014 -
06/05/2014 13:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1169/2014 -
04/04/2014 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 359/2014 -
04/04/2014 01:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6992/2014 -

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